01 Identificação do responsável
O aplicativo Boopet e o site boopet.app são desenvolvidos e operados pela Oakboo, no Brasil.
| Nome fantasia | Oakboo |
|---|---|
| Razão social | Oakboo Tecnologia da Informação Ltda. |
| E-mail de atendimento | contact@boopet.app — suporte, privacidade, exclusão de conta |
| E-mail corporativo | contato@oakboo.com.br — assuntos societários e institucionais da Oakboo |
| Site oficial | boopet.app |
| Identificador do app | com.boopet.app (Android e iOS) |
02 Documentos que regem o serviço
O uso do Boopet é regido, em conjunto, pelos seguintes documentos:
- Termos de Uso — regras do serviço, conta, conduta, assinatura e responsabilidades.
- Política de Privacidade — tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.
- Segurança e Dados — medidas técnicas de proteção adotadas.
- Exclusão de conta e dados — procedimento de eliminação.
Em caso de divergência entre a versão publicada neste site e qualquer cópia, prevalece o texto aqui disponível, na data de atualização indicada em cada página.
Legislação aplicável principal: Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).
03 Aviso veterinário
O aplicativo organiza informações que o próprio tutor insere ou confirma. O calendário de vacinação é referência geral baseada em espécie e idade; o protocolo válido é sempre o definido pelo profissional que atende o animal. Em emergência, procure atendimento veterinário imediatamente. O texto completo desta ressalva está na seção 3 dos Termos de Uso.
04 Propriedade intelectual
A marca Boopet, o logotipo, a identidade visual, a interface, os textos deste site, a documentação e o código-fonte do aplicativo são de titularidade da Oakboo e protegidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito, ressalvadas as hipóteses legais de uso.
Seu conteúdo continua seu. Dados dos seus pets, fotos e documentos permanecem de sua titularidade, conforme a seção 7 dos Termos de Uso.
Para pedidos de uso da marca, imprensa ou parcerias, escreva para contact@boopet.app.
05 Marcas de terceiros
Nomes e marcas de terceiros citados neste site pertencem aos respectivos titulares e são mencionados apenas para identificar fornecedores e plataformas. A citação não implica patrocínio, endosso ou vínculo societário.
- Google Play, Android e Google são marcas do Google LLC.
- App Store, iOS e Apple são marcas da Apple Inc.
- Supabase, RevenueCat, Anthropic, OpenAI e Hostinger são marcas de seus respectivos titulares.
06 Software de terceiros
O Boopet é construído sobre componentes de código aberto, entre eles React Native, Expo e bibliotecas do respectivo ecossistema, além de tipografia licenciada para uso aberto (Nunito, sob SIL Open Font License).
Cada componente é utilizado conforme sua respectiva licença, e os avisos de direitos autorais dos titulares são preservados. A relação de bibliotecas e licenças pode ser solicitada pelo e-mail de contato.
07 Canais oficiais
Estes são os únicos canais oficiais do Boopet:
- Site: boopet.app
- E-mail: contact@boopet.app
- Distribuição do aplicativo: Google Play e Apple App Store, sob o identificador com.boopet.app
08 Atendimento ao consumidor
Reclamações, dúvidas sobre cobrança, cancelamento e pedidos de reembolso devem ser encaminhados para contact@boopet.app. Respondemos em até 15 dias.
Como as assinaturas são vendidas e cobradas pelo Google Play ou pela Apple App Store, pedidos de estorno também podem ser feitos diretamente à loja, que é a vendedora da transação. Nós auxiliamos no acompanhamento.
O consumidor pode ainda recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e à plataforma consumidor.gov.br.
09 Encarregado pelo tratamento de dados
Pedidos relativos a dados pessoais — acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos — devem ser dirigidos ao nosso canal de atendimento ao titular, previsto no artigo 41 da LGPD:
- Canal: contact@boopet.app
- Prazo de resposta: até 15 dias
- Detalhes do procedimento: Política de Privacidade, seção 12
10 Acessibilidade
Buscamos manter este site e o aplicativo utilizáveis por todas as pessoas: contraste de cores verificado, alvos de toque adequados, rótulos para leitores de tela, navegação por teclado e respeito à preferência de movimento reduzido do sistema.
Encontrou uma barreira de acessibilidade? Escreva para contact@boopet.app descrevendo a dificuldade e o recurso de assistência que você utiliza. Tratamos esses relatos como defeito, não como sugestão.
11 Sobre este site
O boopet.app é um site estático: não coleta formulários, não usa cookies de rastreamento e não executa ferramentas de analytics que identifiquem visitantes. As páginas carregam a fonte Nunito a partir do Google Fonts, o que faz seu navegador contatar servidores do Google — detalhe registrado na seção 14 da Política de Privacidade.
Links externos são fornecidos por conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo de sites de terceiros nem respondemos por eles.
12 Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
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